TERMOS DE USO

Seja bem-vindo ao nosso sítio eletrônico. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do sítio eletrônico é oferecido pelo autor da FLUCONOMiCS, neste termo representado apenas por “AUTOR”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o sítio eletrônico, denominado neste termo como “USUÁRIO”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço www.fluconomics.com.br. A permanência no sítio eletrônico implica automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 3 de setembro de 2022. 

Da função do sítio eletrônico

Este sítio eletrônico foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade. O autor busca através da criação de conteúdo de qualidade, desenvolvido pelo próprio de forma exclusiva, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

O conteúdo disponibilizado tem caráter informativo, não consistindo em assessoria financeira, jurídica, tributária, contábil ou qualquer outro tipo de prestação de serviços profissionais. O uso deste material é de responsabilidade do usuário.

O autor pode alterar o conteúdo, bem como suspender ou encerrar, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, quaisquer serviços, produtos, utilitários ou aplicativos disponíveis nesse sítio eletrônico.

As informações disponíveis podem ser atualizadas ou modificadas de tempos em tempos e não devem ser interpretadas como definitivas.

O autor envidará seus melhores esforços para manter as informações e o material contido nesse sítio eletrônico o mais preciso, atualizado e completo possível.

O Autor não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, decorrentes de:

  1. qualquer inexatidão ou falta de inserção de informações, atrasos, interrupções, erros ou omissões na entrega dos dados contidos neste sítio eletrônico;
  2. qualquer decisão ou ação tomada por você ou terceiros, com base nas informações desse sítio eletrônico.

Do aceite dos termos

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do sítio eletrônico, foi desenvolvido pelo autor.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar a FLUCONOMiCS, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre o autor e o usuário direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo visitante a permanecer navegando na FLUCONOMiCS.

Ao continuar acessando a FLUCONOMiCS, o usuário expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o usuário discorde de alguma cláusula ou termo deste termo, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo autor, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o usuário confira sempre se houve alteração nos Termos de Uso e qual foi a última atualização do mesmo.

Do acesso a FLUCONOMiCS

A FLUCONOMiCS funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o sítio eletrônico indisponível por tempo limitado.

O autor não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a FLUCONOMiCS irá informar previamente aos usuários, através de suas redes sociais, da necessidade e do tempo previsto em que o sítio eletrônico ficará offline.

O acesso a FLUCONOMiCS só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer acesso efetuados pelo mesmo.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o usuário deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o usuário concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da FLUCONOMiCS.

Sobre Licenças de Uso

O conteúdo de todo sítio www.fluconomics.com.br é proprietário e protegidos por direitos autorais.

O usuário poderá acessar todo o conteúdo do sítio eletrônico, como artigos, vídeos e imagens, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.

O uso não autorizado de qualquer material pode violar esses direitos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Adicionalmente, todos o conteúdo está licenciados sob CC BY-NC 4.0. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/

Somente é permitido o uso não comercial do conteúdo e demais informações providas, inclusive as disponibilizadas em redes sociais. Todo e qualquer tipo de monetização de informações originais provenientes de análises e trabalhos desenvolvidos na iniciativa FLUCONOMiCS serão considerados como uso comercial indevido.

Qualquer pessoa que use informações da FLUCONOMiCS deve incluir a atribuição adequada, ou em outras palavras, a fonte precisa ser creditada.

Todo o conteúdo da FLUCONOMiCS é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo o autor todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

O autor poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

Em caso de dúvidas sobre o uso desse material, entre em contato com o autor pelo email fluconomics@pm.me, ou através do aplicativo Threema (ID W2K7X573 – FLUCONOMiCS). Caso tenha problemas em usar o email ou o Threema, consulte os contatos que sempre estarão atualizados no no boletim ou sítio eletrônico.

Link das Licenças da Creative Commons

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Das obrigações

O usuário ao utilizar o sítio eletrônico da FLUCONOMiCS, concorda integralmente em:

  • De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do sítio eletrônico, plataforma ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
  • De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
  • Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do sítio eletrônico ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
  • Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

Imagens – Direitos de uso e direitos autorais

As imagens utilizadas nos logotipos, banners, videos e ícones desta publicação e em suas redes sociais, relevantes para o boletim períodico e os logotipos foram retiradas de imagens largamente utilizadas e de uso livre na internet (incluindo os GIFs, quando aplicável). Também foram adquiridas imagens pelo autor no site iStock e Vector Stock para realizar modificações nos designs. O processo de customização e edição foram feitos pelo autor.

As imagens utilizadas ao longo das edições também podem ter sido obtidas em sites por meio da adesão aos seus termos de uso. Veja abaixo uma lista de fontes:

  • FREEPIK – https://www.freepik.com
  • PEXELS – https://www.pexels.com
  • FREEDESIGNFILE – https://freedesignfile.com
  • UNSPLASH – https://unsplash.com
  • VECTOR STOCK – https://www.vectorstock.com
  • ISTOCK – https://www.istockphoto.com/
  • PNG ALL – http://www.pngall.com

Da monetização e publicidade

O autorr pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no sítio eletrônico, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o usuário responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no sítio eletrônico ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da FLUCONOMiCS e de conhecimento do usuário.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do usuário, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

Sobre comentários

O conteúdo dos comentários postados a partir de cada publicação desse sítio eletrônico é de única e exclusiva responsabilidade civil e criminal do usuário e/ou visitante cadastrado.

O mesmo vale para qualquer solução adotada na criação de espaços virtuais para discussão dos temas apresentados no boletim periódico ou no sítio eletrônico.

O autor não se responsabiliza por quaisquer danos supostamente decorrentes de opiniões e comentários de terceiros. Toda e qualquer ocorrência dessa natureza contatá com a irrestrita ajuda do autor, como administrador das ferramentas, para esclarecimentos e outras demandas provenientes de litígios ou ocorrências dentro do ambiente virtual em questão.

Os comentários publicados, incluindo aqueles em redes sociais, porém, podem sofrer moderação por parte do autor, e, a qualquer momento e a seu critério, excluir e limitar a exibição de qualquer texto que viole a lei ou as regras do termo de uso, ou em decorrência de reclamações sem que isso implique em gerencia para o requerente ou direito ao usuário e/ou visitante.

Os comentários não devem conter publicidade em hipótese alguma, direta ou indireta, pornográfica, ser vulgar, racista ou ofensivo; informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime; difamatórios; declarações depreciativas ou caluniosas.

A qualquer momento e unilateralmente, o autor pode cancelar o sistema de comentários e interações em redes sociais sem aviso prévio. Vale registrar que o Substack e o Twitter tem termos de uso próprios bem mais abrangentes e rigorosos e que prevalecem sobre os termos ora apresentados, por serem os proprietários dos serviços que hospedam e operacionalizam a FLUCONOMiCS. O autor não tem qualquer gerencia sobre assuntos dessa natureza, estando inclusive condicionado a eles como todos os demais usuários desses serviços.

General Data Protection Regulation (GDPR) Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A adesão ao GDPR/LGPD é compulsória nos serviços que hospedam o sítio eletrônico.

Os dados são armazenados e protegidos pelo provedor dos serviços.

O autor não se responsabiliza por qualquer tipo de vazamento de informações que ocorra dentro do ambiente controlado pelos provedores de serviços de hospedagem e pelo Stripe, afinal não tem gerência sobre isso.

Dos termos gerais

A FLICONOMiCS irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página do autor ou para sítios eletrônicos externos.

Apesar da FLUCONOMiCS apenas criar links para sítios externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um sítio externo, o autor não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o usuário e o autor, o foro elegido para a devida ação será o da comarca do Rio de Janeiro, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 3 de dezembro de 2022.